Última atualização: 8 de setembro de 2020
O Site [Por uma vida inteira pela frente], é fornecido pela GlaxoSmithKline - Produtos Farmacêuticos Lda., pessoa colectiva n.º 500139962, com sede na Rua Doutor António Loureiro Borges 3, Arquiparque, 1495-131 Miraflores (doravante GSK), uma das empresas do grupo GlaxoSmithKline.
Estes "Termos e Condições de Utilização do Site " (este "Contrato do Utilizador") regem o uso do Site, independentemente de como o acede ou utiliza. Por "Site ", entendemos o endereço de domínio da Internet no qual este Contrato do Utilizador é publicado e todos os recursos, conteúdos e downloads que são operados por nós e que estão disponíveis por meio dele ou que interagem com ele, e/ou postam links para este termo de acordo do utilizador.
Ao aceder e navegar o Site, leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a todos estes Termos e Condições. Se não concordar com os Termos e Condições, está expressamente proibido de usar o Site e deve interromper o uso imediatamente. Termos e condições suplementares ou documentos que podem ser publicados no Site periodicamente são expressamente incorporados aqui por referência. A GSK reserva o direito, a seu exclusivo critério, de fazer alterações, modificações, adicionar ou remover partes a estes Termos e Condições a qualquer momento e por qualquer motivo.
É da responsabilidade da GSK verificar regularmente estes Termos de Utilização para atualizações. A GSK não envia qualquer alerta sobre quaisquer alterações, contudo atualiza a data da "Última atualização" destes Termos e Condições.
Como utilizador é da sua responsabilidade revisitar e aceder periodicamente os Termos e Condições de Utilização através do link disponível no rodapé do Site para se manter informado das atualizações. Ao continuar a usar o Site após atualização dos Termos e Condições de Utilização, você concorda em ficar vinculado a essas atualizações.
As informações fornecidas no Site não se destinam à distribuição ou uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde essa distribuição ou uso seja contrário à lei ou regulamento ou que nos sujeite a qualquer requisito de registro dentro dessa jurisdição ou país. Consequentemente, as pessoas que optarem por aceder o Site de outros locais, fazem-o por sua própria iniciativa e são as únicas responsáveis pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em que as leis locais forem aplicáveis.
Este Site é apenas para fins de informação, não fornece conselhos médicos nem substitui os conselhos do seu médico em prevenção, diagnóstico ou tratamento. Se tiver alguma pergunta ou dúvida sobre a sua saúde ou o conteúdo deste Site, consulte o seu médico ou profissional de saúde. O uso das informações fornecidas neste Site é exclusivamente por sua conta e risco. O seu acesso ou uso de forma alguma resulta em um relacionamento médico-doente ou em qualquer outro relacionamento que leve a obrigações por parte da GSK.
Este Site é público, não tem área de registro ou de login. O acesso a este Site e o download de informação podem ser apenas para seu uso pessoal e não comercial. Todos os direitos de autor e referências estão mencionados e devem ser seguidos e mantidos. O uso de conteúdo e informação neste Site para âmbito que não seja de uso pessoal não é permitido sem a aprovação expressa por escrito da GSK.
Este Site destina-se a adultos com mais de 18 anos. A GSK não deseja que este Site seja usado por crianças ou jovens. . Ao usar este Site, confirma que tem 18 anos ou mais, com a capacidade legal necessária para usá-lo e aceita estes termos de utilização.
A GSK reserva-se o direito, mas não tem obrigação de monitorizar e alterar informações. A GSK envidará todos os esforços razoáveis para manter este Site atualizado. Mesmo que a GSK se esforce para fornecer informações o mais precisas e atualizadas possíveis, as informações neste Site podem ficar desatualizadas ao longo do tempo. O Site também pode conter imprecisões técnicas ou outras, além de erros tipográficos. A GSK reserva o direito de remover informações, conteúdos ou secções por qualquer motivo ou a pedido de terceiros. A GSK tem o direito de interromper ou alterar os serviços oferecidos neste Site sem aviso prévio.
A GSK não se responsabiliza se o Site não estiver disponível por qualquer motivo, a qualquer momento ou por qualquer período. A GSK tem o direito de proibir ou encerrar o acesso ao Site a qualquer momento, sem aviso prévio e por qualquer motivo.
Ao usar o Site, você declara e garante que:
GSK não é responsável em nenhuma circunstância por danos (incluindo, entre outros, perdas diretas, acidentais, consequenciais, indiretas ou criminais ou danos resultantes de perda de lucro, perda de dados ou interrupção comercial) resultar do seu acesso ao Site, seu uso, não acesso, não uso ou erros ou lacunas em seu conteúdo. Isso inclui danos ao seu computador ou outras propriedades, incluindo danos causados por vírus de computador ou outro material tecnologicamente nocivo que pode infectar o seu computador ou outras propriedades como resultado do uso deste Site. Download de arquivos ou outro conteúdo deste Site incluído.
O Site permite que coloque a data de nascimento do seu filho/a, contudo estes dados não são nem capturados nem registrados pela GSK. Como Utilizador reconhece que é o único responsável pelas informações fornecidas no Site, incluindo sua precisão, e pela sua decisão de fornecer essas informações.
O Site pode conter links para outros sites ("Sites de Terceiros"), para atender aos interesses dos utilizadores deste Site, bem como artigos, fotografias, texto, gráficos, imagens, desenhos, músicas, som, vídeo, informações, aplicações, software e outros conteúdos ou itens pertencentes a ou originários de terceiros ("Conteúdo de terceiros").
Esses sites e conteúdos de terceiros não são monitorizados ou verificados pela GSK quanto à precisão e atualização e a GSK não é responsável por sites de terceiros acedidos através do Site ou por qualquer conteúdo de terceiros publicado. Nenhuma responsabilidade é assumida por informações ou visualizações contidas em Sites de terceiros ou por violação ou não cumprimento dos regulamentos de proteção de dados de terceiros.
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de:
Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se acredita que qualquer material disponível no Site ou através dele infringe os direitos autorais que possui ou controla, notifique-nos imediatamente (Contacte-nos).
Todas as marcas que aparecem neste Site, independentemente do seu tamanho e independentemente de serem exibidas com ou sem logotipo, são marcas da GSK, suas subsidiárias, parceiros de negócios, licenciadores ou parceiros de empreendimentos conjuntos, salvo indicação em contrário. Todo o conteúdo deste Site é protegido por direitos de autor. A GSK recebeu permissão para usar este conteúdo. Sem a prévia aprovação por escrito da GSK, esse conteúdo não pode ser usado, a menos que seja declarado nos termos de uso ou no texto do Site . Ao usar este Site, o respectivo utilizador não recebe nem transfere uma licença e/ou um direito de propriedade do grupo de empresas GSK (incluindo patentes, marcas comerciais e direitos autorais) ou de terceiros. A menos que o contrário seja expressamente permitido nestes Termos de Utilização, o uso ou o uso indevido dessas marcas registadas, direitos de autor ou outros materiais é expressamente proibido e pode violar as disposições legais aplicáveis.
A GSK não reivindica propriedade ou afiliação com marcas comerciais de terceiros que aparecem neste Site. Marcas comerciais de terceiros são usadas apenas para identificar os produtos e serviços dos seus respetivos proprietários. Nenhum suporte ou suporte da GSK pode ser derivado do uso dessas marcas.
Estes termos de utilização e o uso do Site estão sujeitos à lei Portuguesa, sem referência ao direito internacional privado. Estes termos de utilização, seu assunto e sua origem (bem como todas as disputas ou reivindicações não contratuais) estão sujeitos à lei Portuguesa.
Os títulos utilizados nestes Termos de Utilização têm como propósito facilitar a sua leitura, não devendo ser utilizados como elemento interpretativo das próprias cláusulas dos Termos de Utilização.